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Live - Como dar continuidade ao seu negócio em tempos de COVID-19
No último dia 18 de Abril de 2020, aconteceu uma Live super legal, um papo divertido, reflexivo e cheio de informação. . Jucely Almeida,...
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Segurança e Saúde Ocupacional
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Profa Jaciara Marques
12 de abr. de 20203 min de leitura
Legislação - SERVIÇOS ESSENCIAIS - COVID-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (nº 926/20) e decretos para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20...
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Profa Jaciara Marques
12 de abr. de 20205 min de leitura
Informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos ao DNIT
Instrução Normativa DC/DNIT Nº 9 DE 25/03/2020 Estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro e informações...
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Qualiseg Consult
22 de out. de 20199 min de leitura
DECRETO Nº 10.060, DE 14.10.2019 - Regulamentação do Trabalho Temporário
DECRETO Nº 10.060, DE 14.10.2019 Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O...
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Qualiseg Consult
22 de out. de 20191 min de leitura
PORTARIA Nº 118 - Lista de Produtos Controlados pelo Exército
PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. EB: 64447.041399/2019 - 31 Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo...
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Qualiseg Consult
22 de out. de 20191 min de leitura
DECRETO Nº 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
No último dia 30/09/2019, foi publicado o Diário Oficial da União o Decreto nº 10.030, de 30-09-2019, que aprova o Regulamento de...
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6 de ago. de 20192 min de leitura
Alterações na Resolução ANTT Nº 5.232, de 14-12-2016
A Resolução ANTT Nº 5.232, de 14-12-2016 foi alterada pela Resolução ANTT Nº 5.848, de 25-06-2019 sendo necessário realizar alterações...
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2 de ago. de 20192 min de leitura
NOVA VERSÃO - NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União do dia 31/07/2019 a...
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Qualiseg Consult
2 de ago. de 20191 min de leitura
NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA - Revogada
Informamos que a NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA foi revogada. A Norma Regulamentadora estabelecia que todo estabelecimento novo, antes de iniciar...
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Qualiseg Consult
2 de ago. de 20191 min de leitura
Novidades em Legislação - Alterações na NR 01
A Norma Regulamentadora No 01 passou por alterações no último mês. Estas alterações foram realizadas através da Portaria SEPRT n.º 915,...
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1 de jul. de 20191 min de leitura
Alteração da NBR 10151:2019
A norma NBR 10151:2000 Versão Corrigida:2003 foi cancelada e substituída pela NBR 10151:2019 - Acústica - Medição e avaliação de níveis...
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27 de jun. de 20192 min de leitura
Assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho
PORTARIA ME/SEPT Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 - DOU DE 12/04/2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos...
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25 de jun. de 20191 min de leitura
Liberado em caráter permanente autorização para o trabalho aos domingos e feriados
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia aprovou a Portaria Minfra nº 604, de 18-06-2019, que dispõe...
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9 de abr. de 20190 min de leitura
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26 de jan. de 20184 min de leitura
NOVIDADES EM NORMAS E LEGISLAÇÃO - Janeiro 2018
NORMAS PUBLICADAS Resolução CFN Nº 596, de 22-12-2017 Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração...
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