Segurança e Saúde Ocupacional

No último dia 18 de Abril de 2020, aconteceu uma Live super legal, um papo divertido, reflexivo e cheio de informação. . Jucely Almeida,...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (nº 926/20) e decretos para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20...

Instrução Normativa DC/DNIT Nº 9 DE 25/03/2020 Estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro e informações...

DECRETO Nº 10.060, DE 14.10.2019 Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O...

PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. EB: 64447.041399/2019 - 31 Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo...

No último dia 30/09/2019, foi publicado o Diário Oficial da União o Decreto nº 10.030, de 30-09-2019, que aprova o Regulamento de...

A Resolução ANTT Nº 5.232, de 14-12-2016 foi alterada pela Resolução ANTT Nº 5.848, de 25-06-2019 sendo necessário realizar alterações...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União do dia 31/07/2019 a...

Informamos que a NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA foi revogada. A Norma Regulamentadora estabelecia que todo estabelecimento novo, antes de iniciar...

A Norma Regulamentadora No 01 passou por alterações no último mês. Estas alterações foram realizadas através da Portaria SEPRT n.º 915,...

A norma NBR 10151:2000 Versão Corrigida:2003 foi cancelada e substituída pela NBR 10151:2019 - Acústica - Medição e avaliação de níveis...

PORTARIA ME/SEPT Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 - DOU DE 12/04/2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos...

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia aprovou a Portaria Minfra nº 604, de 18-06-2019, que dispõe...

NORMAS PUBLICADAS Resolução CFN Nº 596, de 22-12-2017 Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração...