A Norma Regulamentadora No 01 passou por alterações no último mês.
Estas alterações foram realizadas através da Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019 31/07/19.
O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
A nova redação apresenta o seguinte sumário:
Sumário
1.1 Objetivo
1.2 Campo de aplicação
1.3 Competências e estrutura
1.4 Direitos e deveres
1.5 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos
1.6 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
1.7 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP
1.8 Disposições finais
Anexo I - Termos e definições
Anexo II - Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial.
Para conferir o texto na íntegra, batas acessar: https://enit.trabalho.gov.br/portal/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-menu/sst-normatizacao/sst-nr-portugues?view=default
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